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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 14:41
Banco condenado por não repassar pagamentos de cliente para antiga Telesc
O autor mantinha com a antiga Telesc um contrato de prestação de serviços de telefonia e, em virtude do inadimplemento das faturas vencidas sua linha telefônica foi desativada
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:50
1ª Turma: Mantida prisão preventiva de acusado de homicídio em Navegantes (SC)
Segundo o MP, havia fortes indícios de que o acusado estava a coagir testemunhas, interferindo no andamento das investigações e na instrução criminal
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 20:20
Negado dano moral para mulher que culpou seguranças de bailão por fratura
A autora que teve uma fratura no nariz culpa seguranças por agressão
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 19:19
Acusado de roubo à residência de prefeito permanece preso
A ministra do STF indeferiu liminar no HC impetrado em favor do acusado de roubo
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 17:51
Ministra Ellen Gracie extingue extradição contra industrial português e manda soltá-lo
A Ministra do STF determinou soltura de acusado por supostos crimes de fraude fiscal e associação criminosa.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:35
Justiça entende que Google não é o responsável por perfis falsos no Orkut
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Tubarão.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 14:45
Vítima de acidente de trânsito ganha indenização
A sentença é 6ª Vara Cível de Natal e o valor é uma complementação aos R$ 2.835,00 que o autor já recebeu, o que totaliza R$ 13.500,00 a que ele tem direito a receber.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:25
Primeira Seção aplica multa por arguição de incompetência sobre empréstimo compulsório
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou multa de 10% sobre o valor atualizado da causa em um processo que discute o direito à correção monetária sobre empréstimo compulsório de energia elétrica.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 17:31
Industrial português preso para extradição pede liberdade ao Supremo
A defesa do industrial português Manuel Mota Oliveira impetrou Habeas Corpus (HC 104044) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a concessão de liminar para que ele seja posto imediatamente em liberdade.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:10
Família do interior do Rio arremata arquivos da Bloch
O arquivo fotográfico e jornalístico da Bloch Editores foi arrematado por R$ 300 mil, em leilão realizado nesta terça-feira, dia 4, no Fórum Central do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 13:42
Mantida prisão e condenação de réus que violentaram crianças no interior
O desembargador Raimundo Melo manteve a condenação de Paulo Lemos Moura a 8 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semi-aberto, durante a sessão da 1ª Câmara Criminal desta terça-feira, 4.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 13:23
Caso Dorothy: Regivaldo Galvão é condenado a 30 anos de reclusão pela morte da missionária
Conselho de Sentença reconheceu a tese de homicídio qualificado, praticado sob promessa de recompensa
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 18:32
3ª Turma Cível nega liminar para anular hipoteca
O aposentado E.A.S.M. interpôs agravo, com pedido de liminar, em face de decisão interlocutória proferida nos autos da ação anulatória de hipoteca na qual litiga em desfavor de V.P. e de sua própria esposa, L.D.N.M.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 12:50
Prescrição: trabalhadora ganha ação, mas verba é restrita a cinco anos
Uma ex-empregada do Unibanco - União de Bancos Brasileiros entrou na justiça pretendendo receber diferenças salariais a que teria direito por ter exercido, além da sua função regular, outra de melhor remuneração.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 19:32
Juiz descarta exame que atesta embriaguez de ex-deputado em acidente no PR
O juiz acatou o pedido da defesa do ex-deputado que afirmava que o exame foi realizado sem consentimento do suspeito, protegido pelo direito constitucional de não produzir provas contra si.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:23
Unibanco é condenado a devolver R$ 80 mil a clientes vítimas de golpe pela internet
O Unibanco será obrigado a devolver R$ 80 mil reais ao casal F.A.F e M.A.F.. O valor foi retirado indevidamente através de transação online das contas bancárias dos clientes.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 13:29
Planalto diz à Câmara que não guarda vídeo de suposto encontro entre Lina e Dilma
O documento é uma resposta ao pedido da oposição, que tenta comprovar um suposto encontro entre a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira e a ministra.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:45
Liminar suspende transmissão de bens em execução
O Hospital Espírita de Porto Alegre, que está sendo executado por dívidas tributárias, obteve o deferimento do seu pedido para suspender os atos destinados à transmissão de propriedade dos seus bens.
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Resolução nº 325, de 17 de Julho de 2009
Altera o prazo previsto no parágrafo 7º do artigo 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008, que estabelece critérios para a regularização de numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no país.
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Resolução nº 322, de 17 de Julho de 2009
Altera a redação do artigo 12 da Resolução nº 297/08, que estabelece o relatório de avarias para a classificação dos danos decorrentes de acidentes e os procedimentos para a regularização ou baixa de veículos.
